Termos de Uso do Site/Aplicativo

Estes Termos de Uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site/Aplicativo, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR ESTE SITE/APP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NESTE SITE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE/APP. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos comentar algo sobre o site/aplicativo, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento disponíveis.

1. O Que é um Site?

No contexto das comunicações eletrônicas, website e site possuem o mesmo significado e são utilizadas para fazer referência a uma página ou a um agrupamento de páginas relacionadas entre si, acessíveis na internet através de um determinado endereço.

2. Como Acessar o Site?

2.1. Acesso

Para acessar o site é necessário utilizar um software chamado comumente por navegador. Muitas vezes para utilizar parte das funcionalidades de um site é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização

Para utilizar o nosso site, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o nosso site desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais.

2.3. Titularidade

Quando for necessário efetuar um cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você.

2.4. Atualização das Informações

Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e a manter o seu login e senha seguros.

2.5. Suspensão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude ou não cumprimento destes Termos de Uso.

3. Quais São os Direitos do Site?

Os direitos relativos ao site e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do site. O Conteúdo do site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do site, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do site.

4. Propriedade Intelectual Sobre o Software

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do site, exceto quando houver outorga expressa nestes Termos de Uso.

5. Reclamações Sobre Violação de Direito Autoral

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no site devem ser encaminhadas por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis.

6. Responsabilidades do Usuário e do Site

Você é exclusivamente responsável pelo uso do site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao site. O site, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site.

7. Como o Website Lida com o Conteúdo que Você e Outros Usuários Produzem?

O nosso site poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo.

8. O Que Mais Eu Preciso Saber Sobre Estes Termos de Uso?

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, para refletir os ajustes realizados. Em caso de alterações, você será informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação.

8.1. Alterações

As alterações destes Termos de Uso serão informadas previamente e em caso de não concordância, o acesso ao site será restringido.

8.2. Conflito entre Disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Lei e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e serão solucionadas pelo Foro da Comarca do Rio Branco/AC.

8.4. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Atendimento disponíveis.